Esta Política de Privacidade descreve como o Rodrigo Marques Advogado (“nós”, “escritório”) trata dados pessoais no contexto do site e dos canais de atendimento, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos canais de contato é:
- Rodrigo da Silva Marques — OAB/MG 107.962
- Rodrigo Marques Advogado
- Av. Dezessete-A, 21 — sala 01, Centro, Ituiutaba/MG
- E-mail: contato@rodrigomarquesadvogado.com.br
- Telefone: (34) 3269-3038
- WhatsApp: (34) 99991-6014
2. Quais dados podemos tratar
Dependendo da forma de contato e da natureza do atendimento, podemos tratar:
- Dados de identificação e contato (nome, telefone, e-mail, perfil de redes sociais);
- Informações que você espontaneamente enviar sobre sua situação jurídica;
- Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, data e hora de acesso), quando coletados por meios estatísticos ou cookies;
- Dados necessários à execução de eventuais serviços advocatícios, observados o sigilo profissional e as regras da OAB.
Este site não utiliza formulário online. O primeiro contato ocorre, em regra, por WhatsApp, telefone, e-mail ou Instagram.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
- Responder solicitações de contato e orientação inicial;
- Analisar a viabilidade e o encaminhamento de demandas jurídicas;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas da advocacia;
- Melhorar a experiência de navegação e a segurança do site;
- Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando cabível.
4. Bases legais
O tratamento pode se fundamentar, conforme o caso, em: execução de contrato ou procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse; e, quando necessário, consentimento do titular.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, por exemplo:
- Prestadores de infraestrutura tecnológica (hospedagem, e-mail, ferramentas de comunicação), sob obrigação de confidencialidade;
- Autoridades públicas, quando houver determinação legal ou ordem judicial;
- Profissionais ou correspondentes eventualmente envolvidos no caso, com a devida proteção do sigilo.
Canais como WhatsApp e Instagram são operados por terceiros e possuem políticas próprias de privacidade, às quais recomendamos a leitura.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança e, eventualmente, métricas de audiência. Detalhes estão no Aviso de Cookies.
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. O prazo de retenção observa a necessidade das finalidades, exigências legais e o dever de guarda inerente à advocacia.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir; e revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@rodrigomarquesadvogado.com.br ou pelos demais canais indicados nesta política. Também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização será sempre indicada no topo da página.